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Governo de Rondônia quer desmembrar unidades de conservação e ONGs reagem

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Rondônia virou notícia nacional na última segunda-feira (30) quando Rubens Valente, colunista do UOL, divulgou matéria abordando a intenção do Governo do Estado em desmembrar duas áreas de conservação.

De acordo com a veiculação de Valente, “O avanço da proposta do governador na Assembleia caiu como uma bomba entre ambientalistas, indigenistas e pesquisadores de Rondônia”.

Para ilustrar melhor a preocupação, o colunista trouxe o depoimento do biólogo Paulo Henrique Bonavigo, da Ecoporé (Ação Ecológica Guaporé) e ex-coordenador de Unidades de Conservação da Sedam (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia).

Ele diz:

É muito estarrecedor que eles estejam reduzindo limites de unidades de conservação para atender áreas de invasões. Esse pessoal que está lá é invasor. Novamente acontece. Já aconteceu uma redução da Flona [Floresta Nacional] Bom Futuro para atender invasor de terra pública”.

E continua:

“Transformaram numa APA [área de proteção ambiental] que até hoje é um caos. E agora estão reduzindo com um discurso de descaracterização que já foi usado em Rondônia”, concluiu.

Lado do governo

Em nota, o governo de Rondônia afirmou que busca “solucionar os conflitos fundiários que atingem a região de Jaci Paraná há quase duas décadas, com inegáveis prejuízos sociais, ambientais e econômicos”; “promover a ordenação territorial da região de Jaci Paraná, por meio dos instrumentos de regularização fundiária previstos na legislação de regência; e obrigar os ocupantes que vierem a ser contemplados com a regularização fundiária de suas ocupações a recuperar seus passivos ambientais, adequando-se às exigências do Código Florestal”. Indagado sobre o destino das terras “desafetadas”, o governo respondeu que “serão destinadas para regularização fundiária e ambiental, nos termos da legislação de regência”.

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