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sábado, 24 de agosto de 2019

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia

General Edson Leal Pujol, comandante do Exército — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Decreto foi publicado no ‘Diário Oficial’ e prevê uso das tropas até 24 de setembro. Texto prevê atuação em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.
O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.
>> Leia a íntegra do decreto ao final desta reportagem
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios.
Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a “tendência” era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.
As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.

O que diz o decreto?

De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento por parte dos governadores da região.
Além disso, o decreto determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação.
O texto diz também que o trabalho das Forças Armadas ocorrerá em “articulação” com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.

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