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segunda-feira, 20 de maio de 2019

Duro momento | Ações para estimular emprego também sofrem cortes do governo


O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e com a reforma da Previdência tramitando lentamente, a guilhotina do governo teve de avançar sobre diversas políticas públicas. Estudo da Associação Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Estado de São Paulo, mostra que cerca de 140 projetos de 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria deles na área de infraestrutura.

Mesmo com o aumento do número de pessoas à procura de trabalho, o governo contingenciou R$ 59,2 milhões em ações para estimular o emprego. De acordo com levantamento da Associação Contas Abertas, 25,2% dos recursos voltados para a área estão bloqueados.
O maior corte foi no orçamento destinado ao sistema de integração das ações de emprego, trabalho e renda, que perdeu R$ 44,8 milhões. Os recursos para cadastros públicos na área de trabalho e emprego foram reduzidos em de R$ 4,1 milhões.

O projeto de modernização e ampliação da rede de atendimento do programa do seguro-desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine), perdeu R$ 9,6 milhões. Um dos principais projetos da equipe econômica na área envolve justamente a reformulação do Sine – a ideia é compartilhar a base de currículos com empresas para obter mais sucesso na alocação de trabalhadores nas vagas disponíveis. O professor da FGV Gustavo Fernandes afirma que parte das ações mais cortadas pelo governo são de médio e longo prazos, ou seja, não dão retorno imediato.

No centro de várias polêmicas, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos perdeu toda a verba destinada à publicidade de programas de utilidade pública, de R$ 475 mil. A pasta da ministra Damares Alves também ficou sem 45,9% da verba para implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil. O ministério disse que não há espaço no orçamento para novos contingenciamentos. “A pasta como um todo não dispõe do necessário para dar continuidade aos programas já existentes e tampouco ampliar a execução de políticas públicas.” 



Da Agência Estado

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